O Instituto Nacional de Segurança Social e a Administração Municipal de Viana, promoveram, no dia 19 de Outubro de 2018, o seminário sobre os regimes de Protecção Social Obrigatória, nomeadamente, Trabalhadores Por Conta Própria e Trabalhadores do Serviço Doméstico.

O evento contou com a presença do Exmo. Senhor Administrador Municipal Adjunto para área Financeira e Orçamental, Rui Santos, onde enfatizou a importância e os esforços do Executivo no alargamento da Protecção Social Obrigatória à mais cidadãos Angolanos.

Os palestrantes debruçaram-se sobre os Regime de Protecção dos Trabalhadores Por Conta Própria; Trabalhadores do Serviço Doméstico; Prova de Vida; Folha de Remuneração Online, Impressão dos Cartões de Segurado e Contribuinte via portal do INSS e o Novo Portal do Contribuinte.

O evento decorreu no Anfiteatro da Casa da Juventude em Viana.

Uma delegação do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola (MAPTSS) participou do 39° Congresso sobre Previdência Complementar Fechada do mundo, decorrido de 10 a 12 de Setembro de 2018, no Centro Sul em Florianópolis e organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP).

O encontro, que este ano teve como tema central “Disruptura e o Mundo do Novo Século”, a Delegação angolana, liderada por Sua Excia Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Manuel Moreira, integrava também o Director Geral do INSS, Hugo Brás e o Chefe do Departamento de Tecnologia de Informação do INSS, Olgário de Sousa.

A abertura da 26ª Edição da Expo Huíla realizou-se no dia 08 de Agosto, com vários expositores nacionais e estrangeiros.

O INSS participa na maior e mais antiga feira de negócios do sul de Angola, numa iniciativa destina a divulgar as actividades da segurança social bem como apoiar os utentes que buscam aquele serviço.

Visite-nos na Expo Huíla 2018.

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social MAPTSS realizou o seu Conselho Consultivo, com o objectivo de se proceder ao balanço das actividades desenvolvidas em 2017 e à aprovação do Plano de Actividades para o ano de 2018.

O evento realizado nos dias 22 e 23 de Fevereiro, na Cidade de Luanda, província de Luanda, Sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, ladeado pelo Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Manuel Moreira e pelo Secretário de Estado da Administração Pública, António Afonso. Sua Excelência Ministro orientou que, na realização dos próximos Conselhos Consultivos fossem adoptados procedimentos e métricas, baseados num novo modelo de avaliação de desempenho, em implementação no Ministério e face ao actual contexto, encontrar em conjunto, soluções criativas para resolver os problemas da sociedade de forma eficiente, equitativa e dentro dos princípios da legalidade.

O Conselho contou com a participação dos Directores Nacionais, Directores Gerais dos Institutos Públicos e Directores Provinciais da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. Tendo como agenda de trabalho: Apresentação do Balanço das Actividades Desenvolvidas no ano de 2017; Apresentação das actividades desenvolvidas pelas Direcções Provinciais da APTSS; Apresentação do Regimento Interno do Conselho Consultivo e do Conselho de Direcção do MAPTSS.

Em relação às actividades desenvolvidas no ano de 2017, os Participantes destacaram as seguintes realizações: No domínio da Segurança Social destaca-se, A existência de 142.199 contribuintes, 1.638.393 segurados e 132.176 pensionistas activos, com uma taxa de dependência de 12,4.

A realização de 6.222 actos inspectivos pela Inspecção da Segurança Social, sendo 2.960 notificações, 1.529 relatórios preliminares, 725 relatórios finais, 91 autos de notícia crime, 478 autos de notícia contravencionais e 439 defesas em sede de contraditório.

O evento foi encerrado pelo Excelentíssimo Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, onde no domínio da Segurança Social orientou, manter o plano de modernização da segurança social; Alargar o âmbito de aplicação pessoal dos regimes de Protecção Social Obrigatória (consolidar o regime dos trabalhadores por conta própria, trabalhadores domésticos) e desenvolver acções com vista a adopção do regime dos desportistas, do regime das pequenas actividades geradoras de rendimento e agricultura e pescas; Ajustar e implementar o programa sobre o combate à fraude e fuga contributivas e prestacionais; Adoptar e implementar medidas de aumento da arrecadação de receitas com a implementação de práticas de mitigação do risco operacional, bem como no controlo das despesas; Institucionalizar o fundo de estabilização financeira da segurança social tendo em vista a melhor racionalização dos activos e do seu retorno; Estabelecer o regime de cobrança de dívidas à segurança social; Concluir o processo sobre a institucionalização da academia da segurança social; Consolidar os diplomas legais sobre a Protecção Social Obrigatória, ligados à vinculação e contribuição, protecção no desemprego, através de políticas activas de emprego.

Uma delegação do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola (MAPTSS) participou do 38° Congresso sobre Previdência Complementar Fechada do mundo, decorrido de 4 a 6 de Outubro de 2017, em São Paulo e organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP).

O encontro, que este ano teve como tema central “Uma Nova Realidade: Previdência Complementar para Todos”, realizou-se no Transamerica Expo Center, Brasil, e é considerado o maior evento do sector de previdência complementar fechada da América Latina.

A maior consciência da sociedade, motivada pelas discussões de reformas, faz surgir uma nova visão de futuro, acompanhada da compreensão de que a formação de poupança previdenciária capitalizada não só constitui mecanismo de proteção ao trabalhador independente da forma como se insere no mercado de trabalho como também, devidamente investida ao longo do tempo, oferece à economia as possibilidades de investimentos que o País tanto carece.

Neste Congresso estiveram reunidos mais de 2.000 participantes, entre os principais stakeholders do sector, com o objectivo de promover nas seis plenárias e vinte e um painéis simultâneos desta edição, a discussão acerca do referido tema.







 







A Delegação angolana, liderada pelo Coordenador do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social - PSGSS, Manuel Moreira, integrava também o Director Geral Adjunto do INSS, Pedro Filipe, o Chefe do Departamento de Contabilidade e Administração, Isaac Chipalanga, além de Evaristo Toné, membro da Comissão Executiva do PSGSS.